Deputado quer evitar o “manicômio digital” e garantir segurança jurídica no PL de Inteligência Artificial. Estados já criam suas próprias regras.
Deputado Aguinaldo Ribeiro defende debate sobre competência de estados, municípios e União no projeto que regula a Inteligência Artificial. A promessa? Segurança jurídica sem surtos.
⚖️ Inteligência Artificial sim, caos jurídico não!
O Brasil tá de olho no futuro — ou pelo menos tentando. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do Projeto de Lei 2.338/2023, quer botar ordem na casa antes que a IA vire um novo motivo de surto coletivo. E o alvo da vez é: quem pode mandar no assunto? A União? Os estados? Os municípios? Todo mundo junto e misturado? 🌀
Durante o evento “Diálogos de Tecnologia”, em Brasília, o deputado deixou claro que não quer ver o Brasil transformar o universo da inteligência artificial num “manicômio digital”. (Sim, ele usou esse termo. E não, a gente não superou ainda.) 💻🪪
🧠 Cada um quer legislar, e a IA que lute
Enquanto a galera em Brasília debate, os estados estão se adiantando: Goiás, Alagoas e Paraná já lançaram suas próprias regras sobre inovação em IA. O problema? Isso pode virar uma bagunça generalizada se cada um criar sua própria versão do “Manual de Boas Práticas da Skynet”. 🤖📚
Ribeiro reconheceu o direito dos estados, mas frisou que é urgente definir de forma clara e objetiva quem manda nessa bagaça. Senão, o que era pra ser inovação pode virar um samba do algoritmo doido.
📉 Brasil nota 3,5 em segurança jurídica (de 0 a 10, ainda era pouco)
E pra deixar a coisa mais emocionante, o recém-lançado Insejur (Índice de Segurança Jurídica e Regulatória) mostrou que o Brasil está com nota 35 de 100 em segurança jurídica. Ou seja, a confiança do setor privado tá quase no mesmo nível da conexão de Wi-Fi em repartição pública. 📉📶
Esse índice foi criado pelo JOTA em parceria com o Insper e avalia se a galera do mercado consegue entender, prever e confiar nas regras do jogo. Spoiler: ainda não consegue.
📅 E quando tudo isso anda? Terça que vem… talvez!
O cronograma oficial será apresentado no dia 27 de maio (terça-feira). E, segundo o deputado, ainda existe chance do texto ser votado ainda este ano. Mas calma, não crie expectativas. O ritmo vai depender do debate — e do nível de drama político envolvido, claro. 🗓️
O plano é conversar com todo mundo: sociedade civil, empresas, governo, partidos e quem mais aparecer na roda. Tudo pra tentar montar um texto equilibrado, que represente os interesses reais da população (e não só dos lobbies disfarçados de preocupação com “inovação”).
🧩 Regular IA é mais difícil que tributar no Brasil (e olha que o buraco é fundo)
Ribeiro, que já foi relator da Reforma Tributária (aquele caos que você finge entender quando lê uma thread no Twitter), disse que a IA é um desafio ainda maior. O motivo? Não existe uma referência global clara e o assunto muda mais rápido que o humor de rede social. 🌍📱
Ele defende que essa seja uma política de Estado, e não de governo. Sem ideologias, sem palanque. O foco tem que ser macro, técnico e atualizado — algo raro, mas necessário.
