Projetos aprovados garantem tratamento mais rápido e moderno no SUS para pessoas com TEA. Veja o que muda!
Pois é, Brasil! No meio de tanta treta, a Câmara dos Deputados teve um surto de bom senso e aprovou dois projetos importantíssimos pra quem está dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Na terça-feira (27/5), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) deu o sinal verde pra medidas que prometem acelerar diagnósticos e garantir tratamentos com base científica — coisa fina, coisa certa.
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🏃♀️ Tratamento em até 60 dias? Sim, senhor!
O Projeto de Lei 1589/2024 diz o seguinte: criança diagnosticada com TEA tem que começar o tratamento em até 60 dias. Nada de esperar o SUS lembrar que você existe!
📌 O texto foi aprovado integralmente e agora segue sua jornada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Saúde — aquele tour burocrático básico, mas necessário.
💬 Segundo o relator, o deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), tratar cedo poupa grana lá na frente e aumenta a chance de uma vida produtiva. Traduzindo: é mais barato investir agora do que consertar depois. Amém, Excel!
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🧪 Método ABA no SUS (mas com jeitinho)
O segundo projeto é o PL 473/2023, que queria botar o método ABA (Applied Behavior Analysis) oficialmente no cardápio do SUS. A proposta passou, mas com uma roupagem nova — um substitutivo que deixa a lei mais flexível pra não virar dinossauro em cinco anos.
👨⚕️ O texto final diz que o SUS deve oferecer terapias baseadas em evidências científicas, inclusive o ABA, desde que aprovadas pelo Ministério da Saúde e pela Conitec. Ou seja, nada de modinha de Instagram entrando à força.
Ah, e o deputado Cathedral ainda sugeriu um empurrãozinho pro governo: mais incentivo pro uso do ABA e vagas decentes. Porque, né, não adianta aprovar e depois sumir igual promessa de político.
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⚙️ Outras propostas que passaram no embalo
Aproveitando o clima de produtividade (raro, mas real), a CPD também aprovou outras pautas importantes pra saúde:
- PL 1224/2019: garante prioridade no acesso a órteses, próteses e tecnologias assistivas para crianças e adolescentes com deficiência.
- PL 1497/2022: reconhece pessoas com disfunções linfáticas como Pessoas com Deficiência (PCD). PL 6231/2019: torna permanentes os programas Pronon (atenção oncológica) e Pronas/PCD (saúde da pessoa com deficiência).
Tudo isso pra dizer que, por um momento raro e mágico, a política resolveu fazer o mínimo e acertou! 🎉
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💬 E agora, o que esperar?
Por enquanto, os projetos ainda vão passar por mais algumas mãos e carimbos antes de virarem lei. Mas a direção está certa: diagnóstico rápido, tratamento eficaz e SUS mais acessível.
Resta saber se a execução vai acompanhar a empolgação — porque no Brasil, a teoria é linda, mas a prática é um feitiço que às vezes sai pela culatra. 🧙♂️
