Lula pressiona STF a julgar logo o Marco Civil da Internet. Governo quer big techs responsáveis por fake news e IA do mal. Entenda a treta!
🚀 STF na pressão pra tirar fake news do ar rapidinho!
📱 Marco Civil no modo turbo!
O governo Lula resolveu pisar no acelerador digital e jogar o peso da Advocacia-Geral da União (AGU) nas costas do STF. O motivo? A internet virou um verdadeiro faroeste de fake news, golpes e inteligência artificial burra — e o Planalto quer botar ordem nessa bagunça.
🧑⚖️ O timing não foi por acaso
A jogada começou quando o ministro André Mendonça finalmente devolveu o pedido de vista (que estava mais parado que site de governo fora do ar). Ele tinha 90 dias e devolveu o processo no apagar das luzes da segunda (26/5). E foi aí que o governo entrou com força total.
💼 A AGU pediu liminar urgente pro STF responsabilizar logo as plataformas digitais pelos conteúdos publicados por usuários. Sem enrolação, sem pedido judicial — viu a mentira? Tira do ar!
🤖 E a IA? Tá na mira também!
Na semana anterior, o foco foi outro: o governo quer que o STF inclua inteligência artificial na discussão. Afinal, já não basta gente mentindo… agora tem máquina ajudando!
👀 O alvo são os conteúdos falsos que apareceram nas redes sociais: do “fim do Pix” ao golpe no INSS, tudo vira post, vídeo e anúncio patrocinado. E segundo o governo, as big techs estão bem tranquilas… ganhando dinheiro com isso, inclusive.
⚖️ STF deve julgar ainda neste semestre
Luís Roberto Barroso, presidente do STF, já disse que quer ver esse caso resolvido ainda no seu mandato (que termina em setembro). E nos bastidores, já falam em julgar antes mesmo do recesso do meio do ano.
E não é pouca coisa: o Marco Civil da Internet é a regra do jogo digital desde 2014, e agora pode sofrer a maior virada desde o Orkut!
💣 A bomba do Toffoli: fim do Artigo 19!
Entre as opções na mesa do STF, o governo escolheu apoiar o voto mais “bad boy” de todos: o do ministro Dias Toffoli.
👉 O que ele propõe?
- Derrubar o Artigo 19, que exige ordem judicial para apagar conteúdo.
- Permitir que a simples notificação da vítima já seja suficiente para remover a publicação.
- E em temas mais sensíveis (como ataques à democracia ou incitação à violência), o conteúdo sairia do ar na hora, sem conversa!
Ah, e ele ainda quer impor obrigações de transparência, prevenção e cuidado às plataformas.
Nada de deixar rolar solto como se fosse grupo de família no WhatsApp!
🤷 Governo já tentou diálogo. Spoiler: flopou
Vale lembrar que a própria AGU tentou um papo amigável com as empresas no início do ano. Chamou geral pra conversar, tomar um cafezinho… e ninguém apareceu. Um verdadeiro “visto e ignorado” diplomático.
Agora, sem tempo irmão. O governo decidiu que o STF é o novo campo de batalha pra enquadrar as big techs de uma vez.
📢 Conclusão?
O governo quer dar unfollow na bagunça online, e a decisão agora está nas mãos do Supremo.
Enquanto isso, o Zé Povinho tá de olho em cada movimentação, porque se tem treta política, tech e tapa com luva de processo, a gente TÁ LÁ!
