Governo acelera julgamento Marco Civil no STF contra big techs. André Mendonça devolveu processo e Lula quer responsabilizar plataformas por fake news.
Pessoal, preparem a pipoca porque o governo Lula decidiu que chegou a hora de dar um basta nas big techs! Depois de ficar assistindo fake news rolando solta sobre Pix e fraudes do INSS, a turma do Planalto resolveu partir para cima no Supremo Tribunal Federal (STF). E não é brincadeira não – é guerra declarada contra as plataformas digitais que fingem não saber da bagunça que rola nos seus apps.
André Mendonça: O Timing Perfeito da Pressão
Olha só que timing mais suspeito: o ministro André Mendonça tinha pedido vista do processo (aquela famosa “vou levar para casa estudar”) e justo quando o prazo de 90 dias venceu no dia 24 de maio, a Advocacia-Geral da União (AGU) já estava lá de plantão esperando.
Na segunda-feira (26/5), quando o processo voltou para julgamento, o governo já mandou ver com uma pressão digna de panela de pressão da vovó. Coincidência? Sei não, viu… parece mais estratégia bem calculada mesmo.
Big Techs Lucrando com Mentira (Que Novidade!)
A análise do governo é cristalina como água: existe um descontrole total da desinformação nas redes, especialmente em assuntos que fazem o governo suar frio. E o pior de tudo? As plataformas estão cagando e andando para resolver isso porque, convenhamos, mentira dá dinheiro!
É simples a matemática: fake news gera engajamento → engajamento gera mais tempo online → mais tempo online gera mais anúncios → mais anúncios geram mais grana. Por que diabos elas iriam matar a galinha dos ovos de ouro?
Três Ministros, Três Propostas, Uma Escolha Óbvia
Aqui a coisa fica interessante de acompanhar. Temos três opções na mesa:
- Dias Toffoli (o relator que não brinca em serviço)
- Luiz Fux (o meio termo)
- Luís Roberto Barroso (o presidente que quer resolver logo)
E adivinhem qual proposta o governo quer? A do Toffoli, claro! Que é justamente a mais “osso duro de roer” para as empresas. É como escolher entre três remédios amargos – o governo foi direto no mais forte.
- Toffoli Quer Quebrar o Galho das Big Techs
- Se a proposta do ministro Dias Toffoli passar, pode se preparar para uma revolução digital brasileira. O cara quer derrubar o artigo 19 do Marco Civil da Internet e jogar toda a responsabilidade no colo das plataformas.
As mudanças bombásticas seriam:
- Conteúdo falso removido só com notificação (tchau ordem judicial!)
- Temas sensíveis deletados na hora (democracia, eleições, violência)
- Empresas com obrigações reais de segurança e transparência
Basicamente, é o fim da mamata para quem lucra espalhando mentira na internet. As big techs devem estar suando frio só de pensar.
Barroso Quer Resolver Antes de Sair
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já deixou bem claro que quer resolver essa parada antes de setembro, quando seu mandato acaba. Nos bastidores, rola até conversa de decisão ainda no primeiro semestre.
É aquela pressa típica de final de mandato – quando o cara quer deixar sua marca registrada antes de passar o bastão. E convenhamos, domar as big techs seria uma herança e tanto para deixar!
Por Que as Empresas Estão em Pânico?
Simples: grana e liberdade total. Essas plataformas construíram impérios bilionários em cima de algoritmos que, muitas vezes, promovem conteúdo polêmico de propósito porque gera mais cliques, curtidas e compartilhamentos.
Quando o governo fala em responsabilizar essas empresas, é como colocar um fiscal da Receita Federal dentro da balada – ninguém quer essa fiscalização toda!
A Estratégia Política Por Trás do Circo
A União participa como amicus curiae (basicamente, pode dar pitaco mas não decide nada). É tipo aquele parente que dá conselho não solicitado no churrasco de família – pode falar à vontade, mas quem corta a carne é outro.
A tática do governo é óbvia: se não rola nos outros poderes, vamos tentar pelo Supremo. É uma jogada arriscada, mas considerando o caos das fake news, talvez seja a única carta que sobrou no baralho.
O Que Vem Por Aí Pode Mudar Tudo
Essa história toda pode revolucionar completamente como usamos redes sociais no Brasil. Imaginem só: plataformas tendo que assumir responsabilidade real pelo conteúdo que circula por lá!
Será que as big techs vão finalmente ter que parar de fingir demência e assumir que sabem exatamente o que rola nos seus algoritmos? Ou vão continuar com aquela clássica “ain, a gente só fornece a plataforma, não temos culpa do que os usuários postam”?
Uma coisa é certa: os próximos meses prometem ser mais interessantes que final de novela das oito. Preparem as pipocas!
