O Senado aprovou projeto que proíbe artistas, influenciadores e atletas em campanhas de apostas online.. Veja o que mais muda com as novas regras.
Nesta quarta-feira (28), o Senado Federal decidiu dar um “chega pra lá” na farra publicitária das casas de apostas. Por votação simbólica, foi aprovado o Projeto de Lei nº 2.985/2023, que estabelece uma série de restrições para a divulgação dessas plataformas no Brasil.
Entre as mudanças, a mais polêmica: nada de artistas, influenciadores ou atletas (mesmo como figurantes!) estrelando comerciais das famosas bets. O único jeitinho aceito é se o atleta estiver aposentado há, pelo menos, cinco anos — ou seja, Neymar, por enquanto, tá fora dessa.
📵 Restrições mais duras do que final de novela
O Senado aprovou um projeto que proíbe artistas, influenciadores e atletas em campanhas de apostas online, mas as limitações vão muito além das celebridades. A publicidade agora também não pode:
- Sugerir que apostar vai resolver sua vida financeira;
- Prometer retorno garantido ou renda extra;
- Usar mascotes, desenhos ou qualquer apelo ao público infantil e adolescente.
Além disso, todas as campanhas devem exibir o alerta:
🧠 “Apostas causam dependência e prejuízo a você e à sua família.”
⏰ Horário eleitoral das bets
As propagandas agora têm hora certa pra aparecer. Confira o novo cronograma da alegria:
- TV, redes sociais, streaming e sites: das 19h30 à meia-noite;
- Rádio: das 9h às 11h e das 17h às 19h30;
- Durante eventos esportivos: só 15 minutos antes e depois do jogo.
Estádios e arenas ainda podem exibir logomarcas de casas de apostas, mas apenas se houver naming rights válidos ou patrocínio direto no evento.
⚽ Clube pode, mas com limites
Clubes patrocinados por casas de apostas também terão novas obrigações. A logomarca da bet está proibida:
• Em uniformes de atletas menores de idade;
• Em roupas vendidas para crianças e adolescentes.
⏳ Transição com cronômetro ligado
O texto, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), já foi aprovado na Comissão de Esportes e agora segue para a Câmara dos Deputados.
Se virar lei, as mudanças precisam ser implementadas em:
- 3 meses para emissoras, influenciadores e atletas;
- 12 meses para estádios, arenas e eventos esportivos.
E tudo isso em meio à CPI das Bets, que convocou nomes de peso como Virgínia Fonseca e Rico Melquíades para explicar o impacto dessas campanhas no bolso do brasileiro.
👀 O que esperar daqui pra frente?
O Senado aprovou um projeto que proíbe artistas, influenciadores e atletas em campanhas de apostas online, deixando claro que o objetivo é proteger o consumidor — especialmente o mais jovem — dos encantos exagerados e promessas mirabolantes do mundo das apostas digitais.
A pergunta que fica é: será que a nova legislação vai de fato conter os abusos ou só mudar o jogo de lugar?
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